Por Raquel Quirino Piñas, do Memorial do Colégio Marista Arquidiocesano
No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, e nessa data pensamos na presença e na atuação feminina sobretudo na Educação. Quem visita uma escola brasileira em 2018 verifica, com naturalidade, a forte presença das mulheres por meio de suas professoras e alunas; no entanto, nem sempre foi assim.
A Lei de Instrução Pública, assinada em 15 de outubro de 1827, decretava a criação de escolas de primeiras letras no Brasil, e determinava em seu artigo 11 a existência de estabelecimentos de ensino destinados às meninas nas cidades e vilas mais populosas, e em localidades nas quais as autoridades julgassem necessárias.
Para todas as crianças seria ensinado ler, escrever, fazer as quatro operações aritméticas, a gramática da língua nacional, os princípios da moral cristã e a doutrina católica, utilizando-se do estudo da Constituição do Império e da História pátria. As diferenças entre os gêneros apresentavam-se na exclusividade do estudo de geometria para os meninos e o de prendas e economia doméstica para as meninas.
Entretanto, a lei não foi suficiente para garantir o ingresso da maioria das crianças e jovens na escola, principalmente no caso das meninas. A legislação de ensino apresentava-se como um avanço ao afirmar a necessidade de instrução para as mulheres, todavia reafirmava a vida doméstica como seu espaço inato de atuação. A diferença na instrução e na separação de escolas para meninos e meninas marcou o final do século XIX e início do XX.
A legislação para ensino estimulou a abertura de instituições dedicadas a formação docente. No ano de 1846 é fundada a Escola Normal de São Paulo, que somente em 1875 passa a admitir as primeiras normalistas, em espaços e horários separados do sexo oposto. Paulatinamente, nas décadas seguintes o número de estudantes mulheres cresceu, dando origem a uma “feminização do magistério”, em um momento no qual o público masculino era atraído para novas oportunidades de trabalho com o desenvolvimento urbano e industrial.
A industrialização também impulsionou a inauguração em 1911 da primeira Escola Profissional Feminina em São Paulo. O currículo da escola era composto por aulas de confecção de roupas, rendas e bordados, flores e chapéus, e conhecimentos em puericultura (cuidados com bebês). No Brasil, a diferenciação de currículo para públicos feminino e masculino estendeu-se até 1950, quando as instituições públicas de ensino passaram a ser mistas. Nas escolas católicas, a aceitação de ambos os sexos no mesmo espaço foi mais tardio, a partir da década de 1970.
Apesar do ingresso tardio no universo formal da Educação, as mulheres ocupam hoje lugar de destaque em todos os níveis de escolaridade, algo demonstrado pela pesquisa do IBGE ‘Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010’, que identificou que no ensino médio houve um aumento da frequência das meninas de 9,8% em relação aos meninos. Na universidade, as mulheres também passaram a ser maioria uma vez que totalizam 57,1% do total de alunos de 18 a 24 anos.
Apesar dos números animadores, ainda há uma série de debates e reflexões sobre qual é o papel da mulher na sociedade. Pode-se afirmar que a escola ampliou as possibilidades femininas de vida e realização, e continua sendo um espaço privilegiado em um mundo que segue em transformação.
