Em continuidade à participação dos alunos do 6º ano nas discussões do Dia do Debate Geral da ONU (DDG), o grupo de PJM do 6º ano está discutindo e se apropriando do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA é símbolo dos avanços obtidos, na ordem internacional, em favor da infância e da juventude, resgatando o valor da criança e do adolescente como seres humanos — sujeitos de direitos — que devem receber o máximo de dedicação. Desta forma, a criança e o adolescente passam a ser percebidos como seres em desenvolvimento, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico e social, com necessidades que precisam ser supridas nestas três esferas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente exige um tratamento especial, prioritário e, para garanti-lo, obriga o conjunto da política, da economia e da organização social a operar um reordenamento; a revisar prioridades políticas e de investimentos; a colocar em questão o modelo de desenvolvimento e respectivo projeto da sociedade, excludente e perverso, que desconhece, na prática, estes seres sujeitos de direitos: a criança e o adolescente.
O Dia do Debate Geral da ONU deste ano tem como tema: “PROTEGER E EMPODERAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS” e, por isso, iniciamos este trabalho de empoderamento dos adolescentes da PJM acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nos encontros semanais, refletiu-se em como vivem as crianças e adolescentes em nosso país e como o grupo percebe o acesso aos direitos básicos. Os estudantes foram recebidos ao som da música “Mario”, do Gabriel Pensador, e, na sala, havia fotos de sujeitos em situações de vulnerabilidade e violações de direitos. Após explorar as imagens, cada um comentou o que representava a cena, se já tinha visto algo semelhante e qual direito pensava estar sendo violado. Nesse momento, percebemos a sensibilidade e empatia do grupo, que vivencia situação econômica e social tão diferentes das apresentadas, conforme aponta Ana Luiza “algumas crianças têm casa, acesso à saúde garantido, família, educação e tudo que devem ter de acordo com a lei. Outras não têm nada disso”. Percebemos também que os adolescentes estão atentos às informações que recebem, quando o Daniel ressalta que “temos que ter muito cuidado com as coisas que vemos na televisão ou na internet, pois não mostram toda a realidade, muitas coisas são escondidas para que as pessoas não saibam o que o governo deixou de fazer”.
Após um encontro para se apropriar do estatuto e dos direitos básicos preconizados às crianças e adolescentes (Vida e saúde; Liberdade, respeito e dignidade; Convivência familiar e comunitária; Educação, cultura, esporte e lazer; Profissionalização e proteção no trabalho), o grupo saiu pelo colégio para entrevistar adultos, crianças e adolescentes e perguntaram quais os direitos que conhecem. O resultado foi muito significativo, pois conseguiram verificar a atenção dedicada à direitos básicos como educação, família, saúde, mas poucas foram as pessoas que mencionaram a dignidade, a liberdade, a cultura ou lazer. Esta constatação incomodou o grupo que decidiu fazer cartazes que serão fixados nos murais do colégio, reforçando os direitos da criança e do adolescente, em especial, a estes direitos pouco lembrados.
Nesta reta final, provocados pelo episódio do desabamento do prédio do Largo do Paissandu, o grupo está debatendo sobre o tratamento das crianças e adolescentes em situação de rua. Este tem sido um caminho de aprendizado e aprofundamento muito interessante, pois, além dos adolescentes, as jovens animadoras do grupo, Amanda e Bianca, leram e decidiram aprofundar-se mais em assuntos relacionados ao Estatuto. Como afirmou Malala Yousafzai (Prêmio Nobel da Paz – 2014) “uma criança, um professor, um livro e um lápis podem mudar o mundo” e os adolescentes e jovens da PJM estão empenhando-se para fazer a diferença como virtuosos cidadãos.
